Apelação criminal. Tribunal do júri.

Nulidade. Insurreição não consignada na ata do julgamento. Preclusão. Prefacial repelida.

Estado deve fornecer tratamento adequado à criança com doença cerebral

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

TRF pagará beneficiários que ganharam ações de até 60 salários mínimos

Planos de Saúde são condenados por recusa em realizar cirurgia em portadora de doença degenerativa

Ação de obrigação de fazer

Horário de verão em 2011 terá início no domingo, dia 16/10

Relógios deverão ser adiantados em uma hora

Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 1,7 bilhão para seis ministérios

Justiça manda soltar homem preso por roubar cachaça

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Furto de veículo facilitado pelo motorista leva ao não recebimento de seguro (AP. CV. 507293-3)

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Município de Igrejinha deverá fornecer medicamento a portadora de leucemia

O município de Igrejinha (RS) terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a portadora de leucemia mielóide crônica.

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Dinheiro de prefeitura do ES é desviado para comprar enxoval de bebê

Estado e União são condenados a fornecer prótese dentária a morador de Santa Maria

A juíza condenou os réus a fornecerem a prótese parcial removível dentro de um período de 30 dias. Cabe recurso ao TRF4

Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP

Os três acusados de matar o cacique guarani-kaiowá Marcos Veron - Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde - têm julgamento marcado para hoje (3) em São Paulo.

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural